Reconhecido como o primeiro Vade Mecum jurídico do Brasil, a obra foi elaborada pelo juiz alagoano José Próspero da Silva Caroatá (1825-1890). Sua importância é tamanha que permaneceu na edição de 1866 a 1913, recebendo elogios de figuras notáveis, como D. Pedro II e o jurista Clóvis Bevilacqua.
O volume de José Próspero Caroatá é um dos primeiros a oferecer uma exposição abrangente sobre a teoria do processo civil. Nascido em Penedo, Caroatá foi um destacado deputado estadual, advogado militante, jornalista, juiz, professor de geografia e um grande intelectual do século XIX.